Animado, após ler o excelente artigo de V. Exa, General Hamilton Mourão,Vice-Presidente da República, publicado recentemente no jornal O Estado de S. Paulo, em que exorta o patriotismo e o entendimento de todos em prol do bem da Pátria comum, dirijo-me a V. Exa.
Admirador de V. Exa desde que, ainda na ativa, exercia o comando do Terceiro Exército, do qual foi transferido por ter tido a coragem moral de alertar para os riscos que corria a Nação, tenho agora a esperança de que possa ser ouvido no que há mais de cinquenta anos, escrevendo sobre o tema trânsito, tento me fazer ouvir.
Escrevi, quase como um testamento, um livro intitulado “Ultrassonografia do Trânsito Brasileiro” onde, fruto de minha vivência, estágios no exterior e estudos, traço um procedimento para tornar menos cruel, tanto em mortalidade quanto em mobilidade, o trânsito brasileiro.
Espero poder fazer chegar um exemplar às mãos de V. Exa a fim de que, se concordar com o que proponho, possa servir de “rumo-base” para se discutir a reforma do nosso já ultrapassado Código de Trânsito Brasileiro, promulgado em 1997, repleto de resoluções nele enxertadas, num Congresso Nacional de Trânsito sob a presidência do Contran que, segundo eu saiba, de há muito não é realizado.
A minha proposta cria um Código educativo e, claro, também punitivo, mas de uma maneira que torna impossível a atual e vergonhosa “indústria de multas”.
Atrevo-me a propor um método simples de criar uma mobilidade urbana, onde os veículos de socorro, muito especialmente as ambulâncias, possam ter, face ao seu sinal de alarme, trânsito livre em faixa reservada que deve ser liberada.
A taxa de Uso Racionado Viário (URV), face à procura de espaço para circular ser maior do que a oferta, com um valor diário baixíssimo, irá gerar recursos para que o transporte público sobre pneus,seja gratuito, subsidiado pelo Poder Público.
Alerto a V.Excia que existe na Câmara dos Deputados um projeto para tornar oficial o desrespeito à lei aumentando o limite de pontos para suspensão do direito de dirigir. Este é um “ovo da serpente” que me apavora.
Delegar ao Poder Legislativo uma regulamentação altamente técnica é colocar a “raposa dentro do galinheiro para cuidá-lo”.
Desde o mês de julho de 1967, quando tive o privilégio de exercer o difícil cargo de Diretor-Geral do Detran da então cidade-estado da Guanabara, quando fazia um mês de gestão declarei, em alto e bom som, que ”O grande mal é que é muito difícil se gerir o trânsito com o interesse político e, desgraçadamente, é muito fácil de utilizá-lo politicamente.
Henry Barnes, diretor de Trânsito de Nova York na década de 1970 por oito anos, declarava: “É incompatível a boa administração de trânsito com o “bom-mocismo”. O que proponho é baseado numa recomendação de outro ícone no universo dos técnicos de trânsito, Sir Alker Trpp, C.B.E., que dirigiu o trânsito de Londres na década de 1930, cujo desempenho de um simples policial da Scotland Yard, lhe garantiu os títulos e condecorações dentro do rigoroso critério britânico, quando escreveu em seu famoso livro ”Road Traffic Control”que No controle do trânsito, tudo que se puder obter por medidas construtivas não deve ser imposto mediante restrições legais.
Tem sido este o meu lema ao “navegar” nos tempestuosos mares do trânsito urbano, cheio de percalços, a maioria políticos, e a corrupção que o desgraça e nos massacra.
Desculpando-me pelo desabafo dirigido a tão elevada autoridade, mas que, como eu, não esqueceu os ensinamentos de amor à Pátria,a nós ministrados nas escolas de formação da oficiais, despeço-me com a minha continência respeitosa.
Celso Franco
Capitão de Mar-e-Guerra Reformado,
Membro do Mérito Militar no Grau de Oficial
Celso Franco escreve quinzenalmente no AE sobre questões de trânsito.