Como meus caros leitores já sabem sou, antes de tudo, pragmática. Justamente por isso estou sempre aberta a novas ideias e sugestões. E isso vale para todos os aspectos da vida. Nunca deixo de considerar uma alternativa, por mais absurda que ela possa parecer, pois acho que apenas assim é que podemos tomar as melhores decisões.
Mas parece que o pragmatismo está fora de moda, esquecido ou apenas, como diz sempre o Bob Sharp, dá muito trabalho. A toda hora somos bombardeados por ideias as mais mirabolantes sobre trânsito. Novamente, por princípio, nunca descarto nenhuma solução e se digo que elas são mirabolantes é porque já as analisei, OK?
Não vou me aprofundar aqui em duas das mais recentes porque voltarei ao assunto daqui a um tempo, mas sim apenas mencioná-las: fechamento de ruas no centro de São Paulo para carros na última sexta-feira de cada mês e advertência para motoristas que ultrapassem a velocidade máxima — não medida, mas calculada pelo tempo gasto entre dois radares. Esta última medida precisa de explicação para quem não é de São Paulo: a CET (leia-se prefeitura), com esse método, calculará a velocidade média dos carros entre um equipamento e outro e assim concluirá se o motorista andou acima da velocidade permitida no trecho ou se apenas tirou o pé ao passar pelos radares. Diz a autoridade que haverá apenas advertência aos condutores, mas não consigo imaginar que isso não se transformará em multa num futuro não muito distante. E sim, podem me chamar de paranoica. Culpa de anos de pegadinhas com radares na cidade, indústria de multas, etc, etc. Não tem terapia que possa tirar isso dos motoristas paulistanos, acreditem.
Voltando ao assunto do pragmatismo. Estas duas medidas, assim como várias outras adotadas não apenas em São Paulo mas em outras cidades, têm como principais objetivos, segundo o poder público, reduzir os índices de acidentes, os de poluição e melhorar o trânsito. Depois têm aquelas subjetivas, como “promover a discussão sobre outros modais de transporte”. Pergunto, por que raios há gente que quer promover um diálogo com a faca no peito do outro? Não há como argumentar? Me vem à cabeça a imagem dos piratas que obrigavam os inimigos a andar pelas pranchas num caminho sem volta rumo ao mar. Seria isto para promover o diálogo com os tubarões? Sinto-me da mesma forma.
Sei que minha sugestão a seguir daria bastante trabalho e criaria alguns inimigos ao mesmo tempo em que deixaria sem o que fazer algumas áreas do serviço público, mas tenho uma proposta que resolveria boa parte dos três problemas de uma vez só e, ainda, promoveria o tal diálogo sem jogar ninguém aos tubarões: intensificar a fiscalização sobre carros e motoristas retirando imediatamente de circulação aqueles que apresentassem qualquer irregularidade.
Como certamente há uns 20% de veículos transitando irregularmente em todo o País — na média, pois em algumas cidades isso chega a absurdos 80% — o trânsito melhoraria muito rapidamente. Por óbvio, também haveria uma drástica redução no número de acidentes. Neste caso, por dois motivos: primeiro pela redução no volume de veículos e, segundo, pela retirada de circulação de veículos e de motoristas que não estão totalmente habilitados ou adequados a transitar. Cairia muito também o índice de congestionamentos, pois haveria muitíssimas menos quebras, exatamente pelos mesmos motivos que acabei de mencionar.
Antes que alguém lance tomates contra minha pessoa (posto que minha cútis é sensível) coloco aqui alguns prós e contras da minha ideia.
Burocracia é sem dúvida o maior inconveniente mas apenas porque exige mais força de vontade. Atualmente nem são tão poucos os casos em que se pode apreender um veículo, embora às vezes haja algumas dificuldades. Por exemplo, recentemente, o STF decidiu que apreender veículo por falta de pagamento de IPVA não pode, mas em tempos em que até decisões do Supremo mudam o tempo todo ou ministros desse tribunal proferem sentenças que contrariam o entendimento do próprio STF, acho que qualquer coisa pode ser discutida. Basta ver que o entendimento em vigor sobre prisão depois de condenação em segunda instância foi aprovada pela plenária da Corte no ano passado mas dois ministros já deram autorizações para que condenados em segunda instância ficassem livres para continuar se defendendo. E ainda que esta decisão tenha sido tomada em 2016 a qualquer momento pode ser revista por todos os ministros. Haja flexibilização.
Em fim, ainda assim, o Código de Trânsito Brasileiro prevê apreensão do veículo quando se comete alguma de uma série de 26 infrações. Portanto, não é pouco. Nesses casos, o veículo deve ficar num pátio custodiado e o dono tem até 90 dias para buscá-lo. Passado esse prazo, o carro pode ser leiloado e a dívida com multas, tributos e encargos legais poderá ser abatida do valor arrecadado. Se houver saldo positivo será entregue ao ex-proprietário. A lei condiciona a retirada dos veículos ao reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento. Mas, se o reparo demandar providência que não possa ser tomada no depósito, a autoridade é obrigada a liberar o veículo e definido um prazo para reapresentação e vistoria. Ainda assim, a adoção mais rigorosa dessa medida ajudaria muito a segurança e o trânsito de nossas cidades. Sem falar que aumentaria a arrecadação, pois os atrasados deveriam ser pagos para retirada do veículo — se não, haveria receita para o município com a venda do veículo e, se estivesse tão imprestável, como sucata. E muito provavelmente esse carro já não pagava mesmo IPVA ou multas, então deixa-se de gastar dinheiro na emissão de boletos que não serão pagos mesmo.
Há muitas cidades que alegam que não têm lugar para manter os veículos mas fazendo as contas corretamente tenho certeza que até mesmo alugar terrenos compensaria com o menor gasto com ambulâncias, guinchos e aumento de arrecadação. Isso sem falar que haveria menos leitos ocupados nos hospitais com vítimas de acidentes provocados por veículos em más condições ou motoristas não devidamente habilitados.
E para que fique claro que há vários motivos para apreender um veículos, vamos às infrações que preveem esta medida no CTB:
1) Dirigir sem ter CNH ou permissão para dirigir
2) Dirigir com CNH ou permissão cassada ou com suspensão do direito de dirigir
3) Dirigir com CNH ou permissão de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo
4) Disputar corrida
5) Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via
6) Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus
7) Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial
8) Transitar em velocidade 50% superior à máxima permitida para o local
9) Portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo Contran
10) Usar indevidamente no veículo aparelho de alarme ou que produza sons e ruído que perturbem o sossego público, em desacordo com normas fixadas pelo Contran
11) Conduzir o veículo com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade
12) Conduzir o veículo com o lacre, a inscrição do chassi, o selo, a placa ou qualquer outro elemento de identificação do veículo violado ou falsificado;
13) Conduzir o veículo transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo Contran
14) Conduzir o veículo com dispositivo antirradar
15) Conduzir o veículo sem qualquer uma das placas de identificação
16) Conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado
17) Conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares, na forma estabelecida no art. 136
18) Transitar com o veículo em desacordo com a autorização especial, expedida pela autoridade competente para transitar com dimensões excedentes, ou quando a mesma estiver vencida
19) Falsificar ou adulterar documento de habilitação e de identificação do veículo
20) Recusar-se a entregar à autoridade de trânsito ou a seus agentes, mediante recibo, os documentos de habilitação, de registro, de licenciamento de veículo e outros exigidos por lei, para averiguação de sua autenticidade
21) Retirar do local veículo legalmente retido para regularização, sem permissão da autoridade competente ou de seus agentes
22) Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor efetuando transporte remunerado de mercadorias em desacordo com o previsto no art. 139-A desta Lei ou com as normas que regem a atividade profissional dos mototaxistas
23) Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor rebocando outro veículo
24) Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem segurar o guidão com ambas as mãos, salvo eventualmente para indicação de manobras;
25) Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando carga incompatível com suas especificações ou em desacordo com o previsto no § 2o do art. 139-A do Código de Trânsito Brasileiro
26) Bloquear a via com veículo
Pessoalmente, vejo todos os dias veículos que poderiam (e deveriam) ser apreendidos. Mas aí temos o problema do coitadismo que tanto acomete o Brasil. Tenho várias sugestões para isso. Poder-se-ia (a mesóclise da semana) dar um prazo para regularização dos veículos. Não sou muito favorável, pois é injusto com quem sempre andou com o carro e a documentação em ordem. E ninguém é obrigado a ter ou andar de carro ou moto com o veículo ou a documentação sem estar totalmente em ordem, certo? Mas devido ao meu pragmatismo, coloco esta hipótese aqui.
Outra possibilidade é simplesmente anunciar que, a partir do dia tal, a Prefeitura e as autoridades de trânsito vão cumprir a lei. Sim, em qualquer país civilizado isso soaria absurdo – e é. Mas acho que seria o melhor caminho por estas paragens. Avisa, com um prazo bem curto. Afinal, quem não tiver o carro ou a documentação OK, pode perfeitamente não sair de casa atrás do volante ou do guidão de uma moto, não? É cruel? Não mais do que andar com um veículo sem condições de rodar, sem luzes, sem freios e assim provocar acidentes fatais. Ou a mulher que bebeu, mexia no celular, andava com a CNH vencida e matou três pessoas na marginal do Tietê não foi cruel?
Tem o custo político, pois é provável que quem se sinta prejudicado reclame. Mas garanto que muitos outros aplaudirão — todos aqueles que sempre fizeram a manutenção correta dos veículos e todos os que poderão transitar mais celeremente pelas vias com carros totalmente em ordem – e motoristas idem. Também quem não tem carro mas anda de ônibus, táxi ou bicicleta sairá ganhando pelos mesmos motivos.
Acredito que uma medida como esta tornaria desnecessárias outras como fechamento de ruas, rodízios e até mesmo velocidades artificialmente baixas. E para as autoridades que poderiam não adotar esta ideia porque haveria uma possível queda na arrecadação com multas, já que não haveria rodízio nem velocidades tão baixas, as que seriam pagas nos pátios ou o dinheiro arrecadado nos leilões compensaria a redução nas multas. Sem falar que muitas das multas emitidas por rodízio ou velocidade acima do permitido para veículos que rodam irregularmente nunca são pagas — enquanto que a receita com o dinheiro advindo de um leilão ou da venda como sucata seria certa. Se algum dia houver um prefeito com coragem para fazer isto o mais provável é que também mantenha o rodízio, mantendo um olho na arrecadação com multas por descumprimento disto e outro com receita advinda das apreensões de veículos. Coisas do Brasil.
Mudando de assunto: desta vez acertei, mas assim até eu. Hamilton é tetracampeão de Fórmula 1. Merecidamente. Este ano fez quase tudo certo. A corrida do México foi legal, pena a transmissão… Adoro os comentários de Luciano Burti, sempre rápido, eficiente e 100% técnico, mas um certo locutor… Já que se discute reforma previdenciária sugiro incluir uma cláusula que obrigue narradores a se aposentarem compulsoriamente depois de um certo número de gafes. Listo algumas que me lembro de cabeça: achar que um chapéu da Pantera Cor-de-Rosa (símbolo/mascote da Force India) se deve ao Outubro Rosa?; narrar na última volta a chegada de um Mercedes como se fosse Fernando Alonso (que era décimo) em oitavo lugar em vez de Lewis Hamilton?; achar que Vettel poderia ser punido por colocar parte do carro fora da pista quando recebeu um “chega pra lá” de Massa? Não lembrar o nome de Vitaly Petrov quando ele segurou o Alonso e este perdeu o campeonato para Vettel (e não para Verstappen!!!)? E sem falar nas inúmeras interrupções, falar sobre os rádios dos pilotos o tempo todo, comentários desnecessários e errados… prefiro não lembrar de mais nada. Foi tortura demais.
NG
