Talvez eu seja um pouco distraída. Talvez eu esteja um pouco desligada, mas a velocidade com que prefeituras vêm legislando sobre trânsito não para de me surpreender. A penúltima novidade (sim, porque sempre haverá mais uma) são as lombadas brancas com fundo vermelho. As primeiras que me chamaram a atenção eu vi em Araçoiaba da Serra, a 120 quilômetros de São Paulo. Elas ficam na lateral da praça principal e são uma “atualização” das lombadas construídas pelo prefeito anterior. Houve muita chiadeira da população, pois além de lembrarem vagamente a figura de um paralelepípedo retangular eram muito altas, machucavam a suspensão de todo tipo de veículo e atravancavam o trânsito das duas avenidas principais da cidade que margeiam a praça central — e que só têm uma faixa de rolamento, cada uma na maioria da extensão e no resto é um lado de estacionamento, diga-se de passagem. Mas eram faixas brancas pintadas sobre o asfalto.
Pois bem, a atual prefeita nunca as removeu apesar da chiadeira geral. Chegou a dizer que não se tratava de lombadas — até porque a avenida em questão é uma estrada e as lombadas deveriam ser removidas mesmo, pois ferem diversas normas de trânsito. O argumento? Seriam “travessias de deficiente”. Jamais entendi por que elevar a rua em vez de descer a guia, como é no resto do mundo… Mas, ainda que fosse este o motivo, como é que um cadeirante faria para atravessar quando a tal travessia tem um vão de mais de 15 centímetros entre a guia e a lombada, em cada extremidade? Roda de qualquer tipo prende ali, óbvio. Tem até piso para deficientes visual que encaminha as pessoas para a tal travessia. Imagina o perigo de alguém tentar atravessar com um vão desses entre a calçada e a megalombada? Em todo caso, a autoridade deu uma arredondada nos calombos e, supremo toque de “mudernidade”, os pintou de branco e vermelho.
Comecei então a prestar atenção e encontrei exemplos em outros municípios e, claro, fui pesquisar, pois nas viagens que fiz pelo mundo (e conto exatos 40 países) nunca, jamais, encontrei este fenômeno de me deparar com cidades com sinalização própria e não nacional e, digo mais, internacional. E apesar das liberdades que algumas autoridades se outorgam, trânsito tem, sim, regras internacionais. Já pensou se a placa com o triângulo vermelho invertido que significa “dê a preferência” passasse, por livre e espontânea vontade de algum alcaide, a significar “proibido virar à direita”? Haja multa.
Algumas cidades alegam que o Art. 80 inciso 2 do Código de Trânsito Brasileiro permitiria estas liberdades, pois diz que o Contran poderá autorizar, em caráter experimental e por período pré-determinado, a utilização de sinalização não prevista no código. A questão é que dificilmente o Contran autoriza – e nem poderia, pois a resolução 348/2010 do próprio Contran regulamenta este artigo, o que é um processo muito burocrático e complicado, que exige muitos passos e documentos. Pesquisei muito e não encontrei nenhuma autorização do Contran a nenhum município para que implantasse as tais faixas, embora tenha encontrado algumas especiais como “banda rugosa” em Minas Gerais e uma de travessia de pedestres especial usada no Distrito Federal. E ainda que o fizesse, seria em caráter experimental e com tempo para desfazer, tipo CDB bancário, ou seja, com prazo de resgate. Mas vemos muitas há muito tempo. O que é que este pessoal tem contra o tradicional e regulamentar branquinho básico?. O risco óbvio é que com tanta informação desencontrada não saibamos mais qual é a correta. Ficaremos todos confusos qual daltônicos com tanta cor e nenhuma nos chamará mais a atenção ou terá algum significado. Amanhã a luz vermelha do sinal de trânsito poderá significar “siga em frente”. Basta alguma autoridade achar que o “Pare” vai contra a programática política de seu partido (cuja cor símbolo, é claro, seria o vermelho) e que é injusto achar que representa uma estagnação nos avanços sociais proporcionados à população e muda tudo. Sei lá…
Paralelamente, lembro que muitos questionaram o uso da cor vermelha para as ciclovias, associando-a a um determinado partido político. Prontamente as autoridades desse mesmo partido, famoso pelas ciclofaixas, disseram que era a cor determinada pelo CTB para ciclovia — o que é correto. Mas o mesmo CTB não diz absolutamente nada sobre o uso do vermelho para faixa de pedestres — apenas símbolos de hospitais e farmácias (anexo II do CTB, lei 9503/97). E ainda, a Constituição diz, no artigo 22, que compete exclusivamente à União legislar sobre trânsito e transportes. Mais claro impossível.
Outro argumento que não cola é o de que não estaria especificado que não pode ser usada a cor vermelha. Pois bem, ao contrário do que acontece com as pessoas como vocês leitores, ou eu, que podemos fazer tudo aquilo que não estiver proibido, a administração pública somente pode fazer aquilo para o qual tiver embasamento normativo. É a tal da legalidade estrita. Ou seja, se não está total e claramente especificado, não pode, não. A autoridade pública só pode fazer aquilo que consta do texto legal. Assim como ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando que não a conhece, as autoridades não podem inovar a sinalização de trânsito usando sinais próprios que não sejam padrão nacional ao seu alvitre.
Como respeitadora da lei que sou gostaria de saber como ficaria alguém que fosse multado por, por exemplo, parar o carro sobre a tal faixa. Apesar de não ser advogada entendo que a multa poderia ser anulada já que a faixa, em si, não é reconhecida como faixa de pedestres.
A maioria destas faixas são vermelhas e estão em prefeituras governadas pelo PT, como é o caso de Araçoiaba da Serra. Mas como cada um faz o que bem entende nesta seara em Santa Bárbara d’Oeste, no interior de São Paulo em 2013 o prefeito, que era do PV, resolveu pintar a travessia de verde – a cor, claro, do seu partido — como mostra a foto que abre esta coluna.
Em Araraquara, também no interior de São Paulo (não, não é implicância minha, é que tem tantos exemplos…) o prefeito pintou em 2014 algumas faixas de azul e outras de vermelho – coincidentemente as duas cores do seu partido. E quando foi questionado disse que não havia nenhuma irregularidade porque as listras em si eram brancas, como manda o CTB. Só o fundo é que é de outra cor… Detalhe, o CTB diz que a aplicação deve ser feita sobre o asfalto, viu prefeito?
Se um dia o movimento LGBT lançar um candidato e o eleger, poderemos ter uma travessia de pedestres com as cores do arco-iris. Por que não, se cada um faz o que bem entende? E assim, nós é que ficamos sem entender nada…
Mudando de assunto: A Prefeitura de São Paulo divulgou números sobre redução de acidentes de trânsito. Como sempre não há detalhes, mas vamos trabalhar com o que temos. Segundo eles, entre janeiro e novembro de 2015 houve uma queda de 21,4% nos acidentes em relação ao mesmo período de 2014. Ela atribui isso à redução da velocidade nas vias. Mas nas marginais a redução de velocidade só foi implantado em 20 de julho, com uma semana de carência, portanto só vigorou durante quatro meses do período analisado. E em grandes vias como a av dos Bandeirantes, Rubem Berta ou Moreira Guimarães a velocidade caiu em setembro. Em meados do mesmo mês foi reduzida a velocidade nas avenidas Francisco Matarazzo e Alcântara Machado. E em novembro, a velocidade foi reduzida na Corifeu de Azevedo Marques, Cidade Jardim, Eliseu de Almeida… enfim, a maioria começou entre o final de agosto e novembro. Como dizer que foi a redução da velocidade que diminuiu os acidentes?
NG
