Foi nesse dia, há 10 anos, que foi sancionada a talvez mais idiota lei brasileira, a de número 11.705, chamada genericamente de lei seca. Um dia de luto para a nação e para os brasileiros.
Um lei criada sem base e, pior, sem necessidade. Foi uma espécie de loucura coletiva, com imprensa e grande parte da população aplaudindo-a.
Sem base porque nunca se comprovou que quem estava com álcool no sangue dentro do limite de 6 decigramas de álcool por litro de sangue, previsto no Código de Trânsito Brasileiro, uma lei federal, provocou acidente por estar sem condições de dirigir veículo automotor.
Isso é muito grave e demonstra inequivocamente a inutilidade e inoportunidade da lei proposta pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), e que deputados e senadores aprovaram e o presidente Luiz Inácio L. da Silva sancionou.
Sem necessidade porque o Código de Trânsito Brasileiro, se feito cumprir com a mesma determinação policial das blitze da lei seca, teria tirado do volante dezenas e dezenas de milhares de motoristas bêbados de fato, o real e nobre objetivo.
Mas, não, por “coincidência” as blitze com as da foto de abertura só começaram há 10 anos, justamente quando a famigerada lei entrou em vigor.
A mesma fiscalização e rigor punitivo deveria, sim, ser aplicado a quem ultrapassasse o limite expresso no CTB original. Como ocorre em todos os países quando o limite é ultrapassado.
Cidadãos e cidadãs brasileiros foram taxados flagrante e impunemente de “bêbados”, sofreram pesadas multas, tiveram suas carteiras da habilitação suspensas, quando tinham condições perfeitas para dirigir. Como escrevi em dezembro do ano passado, mostrando os limites de alcoolemia em todos os países.
Brasileiros ficaram privados de sorver sua bebida alcoólica preferida nas refeições ou momentos de lazer. Frise-se inutilmente.
Como o podem fazer milhões e milhões de motoristas em nações que respeitam seus cidadãos com leis exequíveis no que diz respeito ingerir bebidas alcoólicas e direção. Como nós podíamos fazer antes dessa lei idiota.
Por isso esse dia 19 de junho é um dia de luto.
Bob Sharp
Editor- chefe
