O leitor Lucas dos Santos, estudioso das questões de trânsito, depois que viu a minha coluna de domingo passado, resolveu se aprofundar no Projeto de Lei nº 2789/23 do deputado Jilmar Tatto (PT-SP).
Lucas viu, estarrecido como eu fiquei ao ler seu comentário, que o PL inclui a pretensão de estabelecer um limite nacional de velocidade urbana de 60 km/h. O PL encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.
Curioso, fui ver o texto original e fiquei abismado ao constatar o número de associações de ciclistas participando da discussão do projeto e apoiando as modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) visando “protegê-los”.
Lugar-comum no texto do PL são as menções do que diz a Organização Mundial de Saúde relativas à relação. velocidade-mortes no trânsito como se velocidade fosse a grande culpada pelo trágico cenário da 33.000 mortes no trânsito anualmente no Brasil.
Afirmo que mesmo com as reduções propostas a violência no trânsito brasileiro não diminuirá, pois a questão se deve à falta de educação combinada com a total e sistêmica falta de fiscalização de comportamento de quem está ao volante. Além do fato de que muitos motoristas continuarão a desrespeitar os limites de velocidade da mesma forma que outros tantos continuarão a dirigir bêbados — de porre, para ser mais exato..
Cabe salientar que os limites atuais são adequados — o limite nas autoestradas modernas é que deveria passar a 130 km/h — mas alguns são irreais e absurdos. determinados “na canetada”, sem estudo. Em São Paulo há vários exemplos disso, como o da av. Jacu Pêssego ser 50 km/h quando poderia perfeitamente se 70 km/h.
Aliás, 70 km/h é o limite de velocidade na av. Atlântica, no Rio de Janeiro, no bairro de Copacabana, onde fica uma das mais famosas (e movimentadas) praias do mundo (foto de abertura), e nem por isso o trânsito lá é perigoso
Falando de autoestradas, impressiona-me ver ciclistas trafegando no acostamento delas, denotando falta absoluta de noção do perigo. É de admirar que não seja proibido — pelo contrário, é previsto e permitido pelo CTB. Volta e meia se leem notícias tristes de ciclistas que perderam a vida ao serem colhidos por um carro no acostamento.
Outra causa de numerosos acidentes é ultrapassar, tanto em local proibido quanto permitido. Nesse último é erro primário que não tem nenhuma relação com velocidade.
Falando de velocidade, tem que ser obrigatório o treinamento de candidatos à obtenção da primeira habilitação nas rodovias de alta velocidade. O curso certamente encarecerá, mas é o preço da segurança no trânsito. E vou além, deveria ser instituído um programa de reavaliação de quem é habilitado há mais de dez anos,
Não há nenhuma dúvida de que trânsito é assunto complexo e deve ser tratado por pessoas competentes, que saibam dirigir bem. Sobretudo, que o nosso Código de Trânsito seja cumprido e, principalmente, feito cumprir pelas autoridades de trânsito em regime 24 horas x 365 dias e não somente nas famigeradas “operações”.
BS
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