A coluna de Boris Feldman de ontem sobre o “seguira obrigatório” me levou a pensar: por que p Brasil não adota o seguro de responsabilidade civil obrigatório para todo veículo automotor, a exemplo do que é feito mundo afora há décadas? O que será que impede um mecanismo tão simples?
Nessas discussões sobre o DPVAT muitos leitores questionam, com razão, o fato de seu veículo ter seguro total compreensivo e mesmo assim serem obrigados a ter um segundo seguro contra danos pessoais. Estão certos, o sistema é que está errado
Digo mais, o bom senso diz que todo veículo, inclusive os de propulsão humana (bicicletas) e anima deveriam ter se seguro de danos materiais e pessoais, uma vez que também são capazes de produzi-los. Aliás, todo veículo deveria ter placa de licença de modo a ser possível identificar seu proprietário e/ou seu condutor. Isso não apenas na questão de responsabilidade civil, mas também em relação à obediência às regras de trânsito a que todos são obrigados, pedestres inclusive.
Um primo que atravessou uma rua fora da faixa nos EUA, foi intimado por um policial a comparecer diante de um juiz, onde não lhe foi imposta multa mas uma séria advertência.
Minha idade (81 anos) me permite dizer que testemunhei muita coisa. Por exemplo bicicletas terem obrigatoriamente placa de licença. Eram pequenas placas retangulares, proporcionais ao tamanho da bicicleta, na traseira. Dá trabalho? Um pouco. Custa dinheiro? Pouco também, mas é preciso considerar o benefício da medida para todos. Não está escrito na nossa bandeira “Ordem”?
Seguro de responsabilidade civil obrigatório
Já existiu no Brasil em algum ponto dos anos 1970, mas durou pouco, O motivo foi acidentes combinados para “reformar” uma traseira, desvirtuando por ato ilícito o objeto desse seguro, que é a tranquilidade para evitar o “quem paga o meu prejuízo?” nas colisões traseiras, por exemplo.
Contra atos dessa natureza o remédio é muito simples. À medida que o seguro for sendo usado para indenizar, o prêmio (valor) da apólice sobe e pode chegar a ficar inviável nas renovações subsequentes. Como é obrigatório, ninguém terá como deixar de renová-lo. O resultado é tomar o máximo cuidado na condução, beneficiando a segurança no trânsito de que tanto o Brasil precisa.
Um caso típico é um carro barato ou antigo colidir contra a traseira de um carro de preço elevado. Este provavelmente tem seguro para acidentes e a seguradora procurará se ressarcir da despesa cobrando-a do causador que poderá não ter recursos para pagar. Nessa hora o seguro deste é quem arcará com a despesa.
É importante salientar que se toda a frota tiver que contratar o seguro de responsabilidade civil a tendência é o seguro total compreensivo custar menos e as seguradoras auferirem mais, o que é bom tanto para elas quanto para os proprietários de veículos.
E, de quebra, liquidará o problemático DPVAT.
BS
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