O Ministério dos Transportes, após aprovar a desburocratização para a obtenção obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — recentemente dispensou a obrigatoriedade de aulas em autoescolas — está preparando uma série de medidas que visam simplificar a vida dos motoristas brasileiros.
O destaque é a proposta de renovação on-line da CNH para motoristas com bom histórico no trânsito, segundo revelou o ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista à CBN.
Fim da burocracia para bons motoristas
A medida em estudo representa uma mudança na filosofia do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em vez de impor o mesmo rigor burocrático a todos, o novo sistema tem como objetivo premiar o bom comportamento com agilidade e economia de tempo.
A ideia é que os chamados “bons condutores” , aqueles sem registro recente de infrações possam ter sua CNH renovada sem a necessidade de passar pelos processos atuais, retirando-os da fila de atendimento dos CFCs.
Quem terá direito à renovação automática?
A proposta técnica para o benefício depende do cruzamento de informações do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) com o Cadastro Positivo de Condutores. Para serem elegíveis, os motoristas precisarão atender a critérios específicos:
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Idade: o benefício será concedido a motoristas com menos de 50 anos, faixa em que a validade da CNH é de 10 anos.
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Histórico limpo: p motorista deve estar na categoria “Bom Condutor” (sem multas recentes), alinhado com os níveis Ouro ou Prata da conta Gov.br.
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Processo digital: a renovação será validada integralmente on-line, eliminando a necessidade de comparecimento presencial aos CFCs. O documento atualizado será disponibilizado automaticamente no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Com essa mudança, os CFCs poderão dedicar mais atenção e recursos aos processos de primeira habilitação e aos motoristas com idade mais avançada, que necessitam de acompanhamento médico e exames de aptidão mais frequentes (a cada 5 ou 3 anos).
Possível fim do exame psicológico
Outra alteração em análise pelo governo é a eliminação da obrigatoriedade do exame psicológico para quem busca a primeira CNH, inclusive para motoristas profissionais. A justificativa se baseia na estatística de que a taxa de inaptidão neste tipo de avaliação é extremamente baixa, chegando a apenas .
MF
