A julgar pelo que vem acontecendo nos últimos meses na questões de trânsito em São Paulo, os petistas prefeito Fernando Haddad e seu cupincha Jilmar Tatto, secretário municipal de Transportes, enlouqueceram ao melhor estilo de Nero, o imperador romano que se divertia vendo a sua Roma em chamas, ou resolveram partir para a afronta gratuita ao cidadão brasileiro — já nem cabe dizer paulistanos — por meio do abuso de poder. Ou ambas as coisas. Como eu já disse, tais atos espalham-se com rapidez maior que metástase e a última veio nesta quinta-feira da capital federal.
Por meio de lei 13154/15, sancionada pela presidente petista, foi incluído um terceiro inciso ao Art. 184 do Código de Trânsito Brasileiro estabelecendo um rigor de punição incompreensível e inadmissível. Diz o referido inciso III, em acréscimo aos I e II, que não mudaram:
Transitar com o veículo (… ) III – na faixa ou via de trânsito exclusivo, regulamentada com circulação destinada aos veículos de transporte público coletivo de passageiros, salvo casos de força maior e com autorização do poder público competente:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa e apreensão do veículo;
Medida Administrativa – remoção do veículo
A redação não deixa claro, mas diz respeito às faixas-canaletas com separação física, não aquelas apenas demarcadas na esquerda (inciso II, infração grave) ou na direita (inciso I, infração leve).
É claro que toda infração deve ser punida, porém não vejo diferença, ou ela é muito tênue, entre as infrações descritas nos incisos II e o novo III. uma vez que ambas prejudicam teoricamente o fluxo dos veículos de transporte coletivo, portanto a gravidade é a mesma, mas uma é grave e outra, gravíssima. Portanto, uma burrice absoluta de quem redigiu, aprovou e sancionou a lei e esse novo inciso.
Burrice porque infrações gravíssimas são aquelas que põem em risco a segurança do trânsito, como avanço de sinal ou de placa de parada obrigatória, estacionar na pista de rolamento das rodovias. entre outras. Usar indevidamente uma faixa exclusiva para ônibus jamais se configura como pôr em risco a segurança. Assim, é uma medida autoritária, fascista.
Igualmente fascista é remover (guinchar) o veículo, o que deve ser e é feito quando este se encontra estacionado irregularmente ou sua utilização representa perigo para o trânsito, por exemplo, estar os pneus desgastados além da marca TWI ou com sacos de lixo nos vidros caso o proprietário não os retire enquanto o veículo está retido. Muito menos apreender o veículo, medida que requer decisão judicial num país que se diz estar num estado de direito.
Portanto, a metástase está ocorrendo a olhos vistos.
Em São Paulo
De “locomotiva do progresso” São Paulo passou a representar a mais absoluta expressão do Mal em questões de trânsito. Começou com as famigeradas ciclofaixas na gestão Gilberto Kassab e acelerou furiosamente com Fernando Haddad. Prejudicou a vida, a atividade de centenas de milhares de cidadãos em troca de favorecer meia-dúzia de ciclistas — a absoluta sub-utilização das ciclofaixas está aí para provar. Medida populista e nojenta.
Em seguida veio a redução de velocidade em várias ruas e avenidas totalmente desnecessárias com a desculpa esfarrapada de um atropelamento à velocidade x lesionar menos que a x-y km/h, como se atropelamentos fossem inevitáveis, no pensamento imbecil de Haddad e Tatto. Cuidar para que não ocorram, educando, sensibilizando motoristas e pedestres? Dá um trabalho danado… O exemplo de Brasília, respeito ao pedestre, jamais lhes passou pela cabeça.
O próximo alvo da velocidade foram as marginais dos rios Pinheiros e Tietê. Reduziram-lhes e velocidade sem nenhum estudo que apontasse necessidade, falando em acidentes e atropelamentos. Acidentes, sem apresentar nenhum relatório da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) que descrevesse acidente grave provocado por veículo trafegando dentro do limite de velocidade então vigente. Isso já desafiei publicamente a CET num programa da Rádio Jovem Pan, sem resposta, claro, e faço-o de novo aqui no Ae.
O secretário Tatto argumentou também que a redução de velocidade destinava-se a poupar vidas reduzindo os atropelamentos — numa via expressa! As “vítimas”? Vendedores de bebidas e moradores de rua! Providências cabíveis para impedir seu acesso nas marginais, nem pensar. Novamente, dá um trabalho danado…
Portanto, um ato irresponsável do prefeito e do seu secretário de Transportes que tornou o dirigir nessas duas vias um horror absoluto por ser totalmente abaixo da sua velocidade natural. Um verdadeiro abuso de poder que gerou ação pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e investigação pelo Ministério Público Estadual cujos resultados ainda não apareceram.
Mas parece que esses dois irresponsáveis não se deram por satisfeitos. Esta semana circulou a notícia de que pretendem fechar as pistas centrais das marginais de 0h00 às 5h00. Justificativa? Com o reduzido volume de tráfego anda-se em excesso de velocidade.
Irresponsáveis só, não, loucos!
O que é mais surpreendente de tudo é o silêncio da grande imprensa a respeito desses abusos da prefeitura de São Paulo. Limitam-se a noticiar, levantar bandeira contra jamais, como que concordando com esse panorama de horror todo. Covardia no mais estrito sentido.
O caso do acesso à Ponte das Bandeiras é típico, um assalto à mão (à câmera) armada pela CET/secretário de Transportes/prefeito que já fez pelo menos um ano e continua a tungar o bolso do cidadão descaradamente.
Loucos no exterior também?
Por incrível que pareça. nova-iorquinos e londrinos também estão sob jugo de prefeitos loucos. Em outubro do ano o prefeito de Nova York Bill de Blasio sancionou lei municipal estabelecendo limite de 40 km/h para a cidade toda e esta semana veio a notícia de 25% das ruas de Londres passaram a ter limite de 32 km/h. É claro que há que se dirigir devagar em zonas residenciais, não é de hoje que isso ocorre, mas o que vê em São Paulo é esse limite imposto em ruas em que é totalmente descabido, em que 40 km/h é totalmente adequado e seguro.
Chego mesmo a desconfiar de um movimento orquestrado mundial para abalar a indústria automobilística e a economia com restrições ao automóvel e à velocidade — afinal é um prazer assemelhado ao do imperador Nero, não?
BS