IPVA, INADIMPLÊNCIA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO
Por ocasião do início de cada exercício fiscal, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) reaparece como uma...
Ronald Amaral Sharp Jr. é advogado, mestre em Direito da Empresa, Trabalho e Propriedade Intelectual pela UERJ, e curador do Clipping Empresarial e Trabalhista, informativo jurídico diário que reúne as principais notícias e análises sobre o mundo dos negócios e do trabalho.
Por ocasião do início de cada exercício fiscal, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) reaparece como uma...
A implementação do sistema de pedágio eletrônico sem cancelas, conhecido como free flow, vem provocando uma nova onda de controvérsias...
Solução de Consulta COSIT nº 146/2025, publicada pela Receita Federal em 22 de agosto, introduziu uma interpretação inédita e controversa...
A BR-381/MG iniciou no sábado (26.09.2025) a cobrança em modelo 100% eletrônico, conhecido como free flow (passagem livre), com pórticos...
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou decisão da 2ª Vara do Trabalho de Jaú...
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter a...
A Justiça de Santa Catarina determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata do uso de carregadores de veículos elétricos num...