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Home Colunas De Carro por Aí

EXTRA: O ROTA 2030 EXPLICADO

identicon por Roberto Nasser
08/07/2018
em De Carro por Aí, RN






O colunista Roberto Nasser explica o Rota 2030.

Projeto demorado, negociado, contestado, oficialmente o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, sinteticamente dito Rota 2030, foi assinado pelo Presidente Temer nesta quinta-feira (5). É continuação do Inovar-Auto, de poucos resultados práticos ao país, exceto redução de consumo e de emissões — e marcha a ré em nacionalização de produtos, onde alguns têm participação idêntica à obtida no governo Vargas.

Dificuldade para a aprovação sempre esteve na forma do Governo remunerar os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, em especial por incluir renúncia fiscal em período de déficit público. Entretanto, ao dar como pronto, Governo exibiu invulgar dureza na negociação, impondo seu ponto de vista: a compensação na dedução dos impostos somente ocorrerá sobre o Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Ou seja, empresas aderentes devem produzir lucros para ter acesso ao incentivo, à base de 1/3 do investimento.

Programa contempla três medidas: compromissos para venda de veículos; o Rota 2030; e mecanismos para desenvolvimento tecnológico de autopeças.

Objetiva estimular pesquisa e desenvolvimento; redução de consumo, emissões, valorização dos biocombustíveis; evolução da segurança veicular; aumento de competitividade da indústria automobilística.

É uma misturada de medidas e conceitos, com assinatura forçada na data-limite da legislação eleitoral. Será publicada como Medida Provisória, mas poderá ser modificada pelo Congresso. Concretamente, a medida mais prática é a redução do IPI para veículos elétricos e híbridos para 7%. Quanto às outras, possivelmente enfrentarão discussão, desde a forma jurídica de MP e de incentivos para obter ganhos de redução de consumo e emissões, quando o Executivo pode regular isto por norma inferior, sem precisar fazer renúncia fiscal. A parte de segurança não impõe parâmetros, similaridade ou adoção imediata de equipamentos já tornados ou que venham a ser adotados em países com maior preocupação com segurança, cabendo ao Contran listá-las e definir prazo — como hoje ocorre em inequívoca marcha-lenta.

Produtores de autopeças poderão aderir e terão isenção de impostos para trazer partes de seus produtos. Por obviedade, todas as marcas e produtos vendidos no país terão que seguir as regras de consumo, emissões e segurança vigentes à época. Há, também, como justificativa, o chavão Segurança Jurídica.

A impressão deixada é de um caminho sinuoso, longo, para melhorar produtos, meio ambiente, negócios. E de muitas vertentes para emendas durante o curso no Congresso Nacional.

RN

A coluna “De carro por aí” é de total responsabilidade do seu autor e não reflete necessariamente a opinião do AUTOentusiastas.





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Roberto Nasser

Um dos mais antigos jornalistas de veículos brasileiros, dono de uma perspicácia incomum para enveredar pelos bastidores da indústria automobilística, além de ser advogado. Uma de suas realizações mais importantes é o Museu Nacional do Automóvel, em Brasília, verdadeiro centro de cultura automobilística.

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