Semana passada o presidente fulminou as lombadas eletrônicas. Diz que vai eliminá-las, pois não passam de uma indústria de multas. Ele tem razão, em parte. Lombadas eletrônicas em trechos retas de estradas, sem cruzamentos, marginais ou curvas apertadas existem exclusivamente para enfiar a mão no bolso do motorista. Mas algumas são estratégicas e o obrigam a respeitar a velocidade máxima indicada e reduzir riscos de acidentes em locais perigosos. Foi o que, aliás, ponderou Tarcísio Gomes de Freitas, seu ministro de Infraestrutura no dia seguinte: serão analisadas e só se renovarão os contratos das colocadas em pontos necessários.
Uma lombada leva à outra, que deveria merecer também a atenção do presidente: as fincadas no asfalto, ainda piores,
Para começo de conversa, a legislação de trânsito proíbe a instalação das “ondulações transversais” ou “quebra-molas”, só admitidas em “casos especiais”, com autorização expressa da autoridade de trânsito e depois do estudo de outras alternativas. Além disso, elas devem ser monitoradas e, um ano após sua implantação, avaliado se houve redução dos acidentes no local. Não soa até jocoso? Quero ver, de qualquer lombada:
1 – o rigor do estudo de “outras alternativas”;
2 – a avaliação de sua eficiência depois de 12 meses!
Na verdade, o “quebra-molas” é uma excrescência só admissível num país que não respeita a lei nem os direitos do cidadão. A rigor, deveriam ser banidos de ruas e rodovias, pois:
- Não respeitam as dimensões estabelecidas pelo Contran. Mais altos que a altura máxima e mais estreitos que a largura mínima, danificam até carros em baixa velocidade;
- Não observam as exigências feitas pela lei em relação ao fluxo máximo de veículos, movimentação de pedestres e distância mínima da esquina;
- Raramente são precedidas pela obrigatória sinalização vertical para alertar o motorista de sua existência;
- Cada vez que o motorista reduz a marcha antes da lombada e volta a acelerar, há um aumento de consumo e emissões;
- Inúmeras lombadas são próximas a favelas e a redução de velocidade facilita o bandido de apontar a arma para o motorista;
- Muitas têm objetivos meramente eleitoreiros, para beneficiar moradores próximos;
- Às vezes são construidas por populares e fica tudo por isto mesmo…
A legislação específica (Contran – Resolução nº 600/16) é muito clara também ao proibir tachos e tachões (conhecidos também como “tijolinhos”) colocados transversalmente para limitar a velocidade.
Além disso, tanto as lombadas eletrônicas quanto as ondulações provocam congestionamentos e acidentes. A legislação permite também sua instalação em trechos de rodovias que serão reformadas, para alertar os motoristas de desvios à frente. Entretanto, é comum as autoridades de trânsito ou empreiteiras deixarem os obstáculos depois do final das obras.
Já correram (e ainda correm) na Justiça inúmeras ações contra órgãos de trânsito (Detran, DNIT) exigindo indenizações de danos materiais e morais provocados por lombadas colocadas irregularmente. Existem algumas praticamente “invisíveis” e sequer pintadas de preto e amarelo como exige a lei. Dezenas de motos, carros e ônibus já se acidentaram devido aos quebra-molas sem sinalização que resultaram em feridos e mortos. Motociclistas são os mais prejudicados pois, se não reduzem a velocidade, levantam voo com a moto. Ou são atingidos na traseira porque, ao reduzi-la, o motorista que vinha atrás não tinha percebido o quebra-molas.
Donos de carros que tiveram danificados componentes inferiores (molas, amortecedores, cárter do motor, caixa de marchas, travessas) sequer se animam a processar os órgãos de trânsito responsáveis pelas ondulações irregulares. Desanimam diante da morosidade da justiça brasileira.
Uma objetiva e irrefutável comprovação da inobservância da legislação pelos próprios órgãos do governo está gravada na parte superior da maioria dos quebra-molas: marcas indeléveis deixadas pelos automóveis, como na foto de abertura, atestam estarem fora das dimensões estabelecidas pelo próprio Contran.
BF
A coluna “Opinião de Boris Feldman” é de exclusiva responsabilidade do seu autor.
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