• Home
  • Sobre o AE
  • Editores
  • Loja
  • Publieditoriais
  • Participe do AE
  • Contato
Autoentusiastas
  • Home
  • Avaliações
    • Todos
    • Lançamentos
    • Testes
    • Testes de 30 dias
    Fotos e captação de vídeo: Peugeot / edição de vídeo: Márcio Salvo

    PEUGEOT 208: LINHA 2023 CHEGA COM ESTILO E TRADIÇÃO (COM VÍDEO)

    Captação de vídeo: ALI Produções / edição: Márcio Salvo / fotos: autor

    EQUINOX RS e PREMIER 2022, IMPRESSÕES AO DIRIGIR (COM VÍDEO)

    Captação e edição de vídeo: Márcio Salvo / Fotos: autor

    CRUZE RS, O HERÓI DA RESISTÊNCIA (COM VÍDEO)

    Fotos: Paulo Keller

    REVISITA: NISSAN VERSA EXCLUSIVE

  • Mundo AE
    • 10 mais
    • AE Classic
    • Automobilismo
    • Aviões
    • Casos
    • Clássicos
    • Dicas de usados
    • Fora de Estrada
    • História
    • Livros recomendados
    • Motos
    • Opinião
    • Tecnologia
    • Trânsito
  • Colunas
    • O editor-chefe fala
    • Conversa de Pista
    • De Carro por Aí
    • Do fundo do baú
    • Coluna Fernando Calmon
    • Falando de Fusca & Afins
    • Histórias & Estórias
    • Opinião de Boris Feldman
    • Pelos Retrovisores
    • Perfume de Carro
    • Visão Feminina
    • Panorama
    • Garagem do Bellote
  • Matérias
    • Análises
    • Editorial
    • Mercado
    • Notícias
    • Outros
    • Viagens
  • Vídeos AE
    • Testes & Avaliações
    • Postagens
  • Fotos AE
    • Fotos
    • Instagram
  • Portal AE
    • ELETROentusiastas
    • Fernando Calmon
    • Falando de Fusca e Afins
    • Garagem do Bellote
    • Revista Curva3
    • AEROentusiastas
    • MOTOentusiastas
  • Do Leitor
    • Histórias dos Leitores
    • Carros dos Leitores
  • Loja
  • Participe do AE
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Avaliações
    • Todos
    • Lançamentos
    • Testes
    • Testes de 30 dias
    Fotos e captação de vídeo: Peugeot / edição de vídeo: Márcio Salvo

    PEUGEOT 208: LINHA 2023 CHEGA COM ESTILO E TRADIÇÃO (COM VÍDEO)

    Captação de vídeo: ALI Produções / edição: Márcio Salvo / fotos: autor

    EQUINOX RS e PREMIER 2022, IMPRESSÕES AO DIRIGIR (COM VÍDEO)

    Captação e edição de vídeo: Márcio Salvo / Fotos: autor

    CRUZE RS, O HERÓI DA RESISTÊNCIA (COM VÍDEO)

    Fotos: Paulo Keller

    REVISITA: NISSAN VERSA EXCLUSIVE

  • Mundo AE
    • 10 mais
    • AE Classic
    • Automobilismo
    • Aviões
    • Casos
    • Clássicos
    • Dicas de usados
    • Fora de Estrada
    • História
    • Livros recomendados
    • Motos
    • Opinião
    • Tecnologia
    • Trânsito
  • Colunas
    • O editor-chefe fala
    • Conversa de Pista
    • De Carro por Aí
    • Do fundo do baú
    • Coluna Fernando Calmon
    • Falando de Fusca & Afins
    • Histórias & Estórias
    • Opinião de Boris Feldman
    • Pelos Retrovisores
    • Perfume de Carro
    • Visão Feminina
    • Panorama
    • Garagem do Bellote
  • Matérias
    • Análises
    • Editorial
    • Mercado
    • Notícias
    • Outros
    • Viagens
  • Vídeos AE
    • Testes & Avaliações
    • Postagens
  • Fotos AE
    • Fotos
    • Instagram
  • Portal AE
    • ELETROentusiastas
    • Fernando Calmon
    • Falando de Fusca e Afins
    • Garagem do Bellote
    • Revista Curva3
    • AEROentusiastas
    • MOTOentusiastas
  • Do Leitor
    • Histórias dos Leitores
    • Carros dos Leitores
  • Loja
  • Participe do AE
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Autoentusiastas
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home CF

DESPERDÍCIO DE TEMPO

identicon por Celso Franco
07/03/2020
em CF, Destaques, Trânsito
Foto: varelanoticias.com.br

Foto: varelanoticias.com.br







Como diria o excelente árbitro de futebol Arnaldo Cezar Coelho, num programa de TV do qual participava, comentando a interpretação da International Board, ou seja, as regras do jogo, “A regra é clara”. Ao se interpretar as regras  do Código de Trânsito Brasileiro, a mesma observação se aplica quanto às suas regras, que devem ser seguidas, a fim de assegurar termos um trânsito com boa fluidez esegurança.

Estou me referindo ao que vejo no noticiário de existir uma consulta, como recurso, ao Supremo Tribunal Federal, sobre a inconstitucionalidade da interpretação, para considerá-la desobedecida, da regra 165, do nosso Código de Trânsito, cuja redação é a seguinte:

“Dirigir sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.” Infração gravíssima.

O que fizeram os nossos despreparados executivos da administração do trânsito? Apenas, espertamente, não cumprem o que determina a lei, não verificam se está o suposto infrator dirigindo sob a influência do álcool, muito menos de qualquer outro psicoativo. Apenas verificam se o motorista bebeu, não tendo a tolerância, de 0,2 mg por litro de ar alveolar, prevista pela medicina especializada.A tolerância é praticamente zero, 0,05 mg, graças ao projeto de lei aprovado pelo Congresso, de redação do ativo deputado Hugo Leal que, de maneira eficiente presidiu o Detran-RJ, gestão que lhe garantiu a eleição, aliás justa.

Não contentes em ignorar o espírito da lei, ainda criaram um valor absurdo para a multa: Praticamente três mil reais.

Por mais que eu, isoladamente, desde a regulamentação das medidas de fiscalização, um verdadeiro “circo” armado (foto de abertura), não faltando a lona da barraca, onde fazem as checagens, usando do direito do jornalista especializado, utilizando uma coluna idem, do ”jus esperniand”, nada mudou, fizeram ouvidos “moucos” como se diz na Mãe Pátria.

Por mais que os advogados recorram alegando o Direito Constitucional de que o: “Cidadão  não é obrigado a produzir provas contra si mesmo”, todos os recursos alegando este direito são indeferidos,pelas JARIs, as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, inclusive aqui no Rio, por ordem de decreto do então Governador Luiz Fernando Pezão.A renda é boa demais para se cumprir o espírito da lei, em detrimento da arrecadação que este não cumprimento produz.

Tudo ia fluindo bem, para os cofres públicos, até que, alguém, mais teimoso resolvesse recorrer à justiça, instrumento insuperável de defesa do cidadão num estado democrático e de  direito, por maior que sejam as suas deficiências.

O fato que me assustou, como filho de Ministro do Supremo, falecido em 1963, foi este caso banal, de fácil solução administrativa caso houvesse por parte das autoridades do Sistema Nacional de Trânsito um mínimo de bom senso, chegar àquele tribunal tão atribulado de casos realmente carentes de sua interpretação.

Vou transcrever o que digo no meu livro “Ultrassonagrafia do Trânsito Brasileiro”, ao propor a regulamentação correta, respeitando o espírito da lei, verificando se, de fato, o motorista estará sob o efeito, de qualquer substância prejudicial aos seus reflexos.

Ei-lo: “O que fazem os responsáveis pela sua fiscalização? Não fazem nenhuma prova prática, para verificar se o motorista tem ou não o domínio do carro, que é o espírito da lei , como, por exemplo (e esta tem sido sempre a minha sugestão), entrar numa vaga longitudinal, paralela ao meio-fio, das dimensões da do exame de baliza, para se obter a habilitação.”

Se a manobra foi bem executada, com sucesso, “Vá com Deus e com as nossas desculpas pelo transtorno que produzimos, em prol da segurança,.inclusive a sua”

Se não a realizou com sucesso, deverá solicitar, em sua defesa, pela presunção de estar sob efeito, não apenas a existência do álcool em seu ar alveolar, mas de qualquer outra substância perturbadora, a ser verificada em exame mais acurado e como tal autuado, por infringir ao artigo 165 do CTB, de maneira considerada GRAVÍSSIMA.

Tenho quase a certeza de que o STF dará provimento ao recurso do apelante, podendo ser até por unanimidade, por se aterem à letra da Lei Maior e, acredito que nenhum dos doutos Ministros possui, ou já leu, o nosso Código de Trânsito.

Estará, caso isto aconteça, o STF em condições de criar uma jurisprudência nacional a ser respeitada pelos demais tribunais do País.

Advirto aos leitores que esta absolvição só  será válida para aquele que a impetrou, não sendo aplicada a todos os casos de suposta infração ao artigo 165, sem que cada prejudicado recorra da autuação à justiça, a não ser que o órgão máximo normativo do Sistema Nacional de Trânsito baixe uma Resolução disciplinando a fiscalização, até para evitar o desgaste de não haver respeitado os direitos constitucionais do cidadão,

Caso não tenham a humildade de reconhecer o seu erro em não regulamentar, como sugerido aqui, as normas de fiscalização, em obediência à decisão do STF, estaremos diante de um “tsunami” de aumento de ações jurídicas e, exagerando, desmoralização da aplicação da dita “Lei Seca” que, mesmo com a sua fiscalização incorreta, tanto tem contribuído para redução de vitimas de acidentes fatais.

CF

Celso Franco escreve quinzenalmente no AE, aos sábados, sobre questões de trânsito





Anterior

A HISTÓRIA DA COPERSUCAR-FITTIPALDI – PARTE 5

Próximo

RENAULT DUSTER 2021 EM "OS ESPECIALISTAS"

identicon

Celso Franco

Celso Franco, ou Comandante Celso Franco como era conhecido e assim chamado por ter servido na Marinha de Guerra do Brasil, tem toda sua vida ligada ao trânsito. Foi diretor de Trânsito no antigo Estado da Guanabara, depois na cidade do Rio de Janeiro, e até de São Paulo. Tem experiência internacional, fez cursos e estágios na Alemanha e nos Estados Unidos, o que lhe confere autoridade neste vasto tema que afeta todos nós. Ao longo de sua vida escreveu para veículos de imprensa importantes, e até publicou livros, portanto esse seu lado será de grande utilidade na comunicação com o leitor ou leitora do AE, quando poderá transmitir todo seu conhecimento e experiência em assuntos de trânsito. Celso Franco estará no AE a cada 15 dias, sempre aos sábados às 10h00.

Próximo

RENAULT DUSTER 2021 EM "OS ESPECIALISTAS"

Nenhum resultado
Ver todos os resultados

PUBLICIDADE

CONTEÚDO AE

  • Tendências
  • Comentários
  • Recentes

DIESEL E ÁLCOOL PROVOCAM POLÊMICA. E PREJUÍZO PARA OS MOTORISTAS

23/05/2021
Fotos: Divulgação Pirelli

PIRELLI PRODUZ O PRIMEIRO PNEU COM CERTIFICAÇÃO FSC DO MUNDO

24/05/2021

TABELA DE VELOCIDADE MEDIDA E CONSIDERADA

09/08/2021
Foto Jorge Cirne

UM VW FUSCA 1949 SALVO POR SEU MOTOR

28/06/2021

TABELA DE VELOCIDADE MEDIDA E CONSIDERADA

CARROS COM 100 MIL KM: QUEM TEM MEDO?

SANDERO R.S., FEITO PARA AUTOENTUSIASTAS

ÁLCOOL? SOU CONTRA

VW ID.3 - Fotos: divulgação VW

ELÉTRICOS VW ID.3 E ID.4 PODEM SER DIRIGIDOS EM SÃO PAULO

27/05/2022
Fotos e captação de vídeo: Peugeot / edição de vídeo: Márcio Salvo

PEUGEOT 208: LINHA 2023 CHEGA COM ESTILO E TRADIÇÃO (COM VÍDEO)

27/05/2022
Fotos: divulgação Mercedes

MERCEDES TRAZ AO BRASIL O EQS, SEDÃ ELÉTRICO DE 658 cv

27/05/2022
Foto: Revista LIFE

HÁ 84 ANOS, NESTA DATA (26/5), ERA LANÇADA A PEDRA FUNDAMENTAL DA FÁBRICA DO CARRO DO POVO

26/05/2022

PUBLICIDADE

MATÉRIAS RECENTES

VW ID.3 - Fotos: divulgação VW

ELÉTRICOS VW ID.3 E ID.4 PODEM SER DIRIGIDOS EM SÃO PAULO

27/05/2022
Fotos e captação de vídeo: Peugeot / edição de vídeo: Márcio Salvo

PEUGEOT 208: LINHA 2023 CHEGA COM ESTILO E TRADIÇÃO (COM VÍDEO)

27/05/2022
Fotos: divulgação Mercedes

MERCEDES TRAZ AO BRASIL O EQS, SEDÃ ELÉTRICO DE 658 cv

27/05/2022
Foto: Revista LIFE

HÁ 84 ANOS, NESTA DATA (26/5), ERA LANÇADA A PEDRA FUNDAMENTAL DA FÁBRICA DO CARRO DO POVO

26/05/2022

AE NO INSTA

PARCEIRO AE

AE NO FACE

PUBLICIDADE

Autoentusiastas

Seriedade, diversidade e emoção desde de 2008. Conteúdo próprio, abordagem emocional e diversidade feito por apaixonados por carros

Siga o Ae

Publicidade

Publicidade

Publicidade

><(((º> 17

  • AUTOentusiastas
  • Editores
  • Participe do AE
  • Anuncie
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Avaliações
  • Mundo AE
    • 10 mais
    • AE Classic
    • Automobilismo
    • Aviões
    • Casos
    • Clássicos
    • Dicas de usados
    • Fora de Estrada
    • História
    • Livros recomendados
    • Motos
    • Opinião
    • Tecnologia
    • Trânsito
  • Colunas
    • O editor-chefe fala
    • Conversa de Pista
    • De Carro por Aí
    • Do fundo do baú
    • Coluna Fernando Calmon
    • Falando de Fusca & Afins
    • Histórias & Estórias
    • Opinião de Boris Feldman
    • Pelos Retrovisores
    • Perfume de Carro
    • Visão Feminina
    • Panorama
    • Garagem do Bellote
  • Matérias
    • Análises
    • Editorial
    • Mercado
    • Notícias
    • Outros
    • Viagens
  • Vídeos AE
    • Testes & Avaliações
    • Postagens
  • Fotos AE
    • Fotos
    • Instagram
  • Portal AE
    • ELETROentusiastas
    • Fernando Calmon
    • Falando de Fusca e Afins
    • Garagem do Bellote
    • Revista Curva3
    • AEROentusiastas
    • MOTOentusiastas
  • Do Leitor
    • Histórias dos Leitores
    • Carros dos Leitores
  • Loja
  • Participe do AE
  • Contato

><(((º> 17

Entre na sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Fill the forms bellow to register

Todos os campos são obrigatórios Log In

Recuperar senha

Por favor, entre com seu nome de usuário ou e-mail para ressetar a senha

Log In