Eu já havia enviado minha contribuição para os AUTOentusiastas para ser publicada hoje, tratando da prioridade no tráfego urbano, quando fui surpreendido pela manchete:
“ACIDENTE DE TRÂNSITO COM 41 MORTOS E FERIDOS”
Meu Deus, isso é número de acidente aeronáutico!
Aconteceu pouco tempo depois de o Governo Federal abrandar a nossa deficiente lei do trânsito, sob condução de políticos não especialistas no assunto.
Desde os primeiros dias da minha gestão de diretor de trânsito do estado-cidade da Guanabara, em 1967, eu já dizia que o grande mal é que é muito difícil gerir o trânsito com política e, desgraçadamente, é muito fácil geri-lo politicamente.
A nossa lei deve ser bem mais rigorosa e com um foco educacional, corrigindo omissões que somente um profissional como eu, por já tê-las sentido no desempenho de sua atividade técnica, pode ver. Tudo o que eu, com mais de “meio século de janela”, redigi num livreto intitulado “Ultrassonografia do Trânsito Brasileiro”, no qual proponho aos que têm a responsabilidade de geri-lo com leis adequadas, o que podem ou devem fazer, numa espécie, eu diria, de testamento.
A eliminação da multa, substituída pela advertência, que pode ser anulada por um período de bom comportamento proporcional ao grau de gravidade da infração, a fim de que não advenha multa, é de um alcance educacional que só não vê quem não quer.
Além de eliminar a indústria da multa, minha proposição é punir de imediato o advertido que cometer qualquer infração no período em que deveria se comportar irrepreensivelmente ao conduzir um veículo automotor. Além de receber a multa, terá suspensa a sua autorização de dirigir pelo tempo em que deveria ter tido um comportamento perfeito. A punição seria imediata, enquanto o infrator ainda se lembra de sua falta.
A fim de evitar a burocracia, a sua CNH não precisa ser entregue à autoridade de trânsito, como determina o atual procedimento de suspensão do direito de dirigir: basta que a comunicação de sua suspensão contenha o aviso de que, se for surpreendido dirigindo, estará cometendo crime.
O trânsito, segundo a ONU, é terceiro problema social do mundo. A aplicação da multa pura e simplesmente não atende ao fato de se tratar de um problema social, na medida em que o poder aquisitivo dos infratores é variado, sendo mais sentido pelos menos favorecidos. A pontuação na CNH até poderia ser um freio ao mau comportamento, mas é comum o veículo estar em nome de pessoa jurídica, o que livra o condutor da pontuação.
Mas, voltando ao acidente, razão deste meu artigo, de há muito recomendo a adoção de uma ficha pessoal do motorista, como as que se usam para bater o ponto no local de trabalho, que mostraria a hora da partida da viagem e o acompanharia, para verificação, durante o trajeto. O propósito, controlar o tempo ao volante sem repouso, estatisticamente a maior causa dos acidentes graves nas rodovias como o que aconteceu, até agora (mal) diagnosticado como ultrapassagem proibida. Se ela existiu, onde está o terceiro, o ultrapassado que, face á gravidade do acidente, evidentemente pararia?
Além deste cuidado, é fácil adotar a proibição de circulação de veículos pesados e lerdos nos fins de semana e feriados nas estradas de mão dupla, motivo maior das ultrapassagens indevidas, especialmente em Minas Gerais, estado que apresenta um alto número de estradas de mão dupla e, consequentemente, também um elevado número de acidentes por desrespeito à proibição de ultrapassagens (tal restrição à circulação existe há mais de quatro décadas até nas excelentes autobahnen da Alemanha)
As estatísticas, bem feitas, em pesquisas por especialistas, são fator imprescindível para orientar o administrador de trânsito.
E, em face do que acontece no nosso trânsito assassino, será que alguém se dá conta disso, ou somente este “velhinho” que os alerta quinzenalmente aqui?
CF
Celso Franco escreve quinzenalmente no AE sobre questões de trânsito.
