Um pediu pista para discos voadores. Outro quer a volta dos famigerados extintores… Veja estes e outros.
Nem uma gota – O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) certamente desconhece a diferença entre motorista embriagado — “de porre” — e o que ingeriu pequena dose de bebida alcoólica, e propôs PL de zero álcool, a “lei seca”, em total desrespeito ao cidadão. A lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente de República em 19/06/2008. Nem ele, nem seus colegas, muito menos o presidente, sabiam que o Código de Trânsito Brasileiro previa limite de ingestão de bebida alcoólica para dirigir, e. pior, que nunca houve relação entre tal limite e acidentes. Sem contar que não se tem notícia de fiscalização de alcoolemia do motorista nos 10,5 anos decorridos entre o início da vigência do Código e a promulgação da “lei seca” — ao contrário desta, quando pipocaram blitzes e “operações” por todo o país (foto de abertura). Mera coincidência…
Estepe – Pompeo de Mattos (PDT-RS) há mais tempo e Gervásio Maia (PSB-SP), recentemente, se insurgiram contra o estepe fino, de emergência, adotado no mundo inteiro para aumentar o espaço do porta-malas e reduzir o peso morto: exigem que a roda sobressalente seja idêntica às outras quatro, por uma questão de “segurança”(!). Embora marcas premium como Mercedes ou BMW, esportivas como Ferrari, Porsche, Lamborghini, jamais tiveram qualquer problema de segurança com estes pneus de uso temporário. Além do mais, como obrigar uma fábrica a instalar uma roda normal que às vezes nem cabe no porta-malas? Refazendo o projeto do carro? E quer dizer então que estes “gênios” decidiram que rodas e pneus têm que ser iguais nos dois eixos? E pneus run flat e carro com selante e bomba de ar elétrica, não poderia mais?
Pista de OVNI – Em Barra do Garças (MT), foi criada na década de 1990 uma lei municipal prevendo um “aeroporto” para alienígenas: a reserva de uma área de cinco hectares para pouso de discos voadores na Serra do Roncador, famosa pela suposta presença de aeronaves extraterrestres. Talvez sirva de consolação para o brasileiro a legislação oposta na cidade francesa de Chateauneuf-du-Pape que proíbe o pouso de discos voadores em suas vinícolas. Desrespeito à lei (não se sabe se redigida em outra língua, além do francês…) dá às autoridades o direito de rebocar a nave alienígena para um depósito…
Cinto improvisado – O Denatran tentou regulamentar as cadeirinhas infantis nos vans escolares. Mas quase nenhuma tem cintos de três pontos, necessários para que sejam dependuradas nos bancos. “E qual o problema – pergunta um ‘técnico’ do órgão – em improvisar mais um parafuso no chão para fixar a terceira perna do cinto?” Engenheiros das fábricas se sentiram envergonhados de não terem imaginado uma solução tão simples.
Defunto chapado – O Conselho Nacional de Trânsito também colabora com o surrealismo pátrio: o artigo 2º de sua Resolução 81/98 tornou obrigatória a realização do exame de alcoolemia para os mortos em acidentes de trânsito…
Anticiclista – Silvio Costa (deputado federal PSC-PE) tem antipatia de ciclista e apresentou (em 2015) um PL para que ele tenha de emplacar sua bicicleta e pagar licenciamento anual.
Antimotoqueiro – Sinuca de bico para os motociclistas: projeto de lei de 2009 do deputado José Bittencourt (PRB-SP), transformada na Lei nº. 14955, de 12/03/2009, proíbe sua presença sem capacete em qualquer estabelecimento comercial, inclusive postos de serviço. A preciosidade jurídica não explicou como levar a moto até a bomba: abrindo exceção à lei ou que o motociclista o retire antes de entrar no posto e empurre a moto até o local de abastecimento.
Fim do fóssil– O senador Ciro Nogueira (PP-PI), mais realista que o rei, apresentou PL que proíbe a circulação de carros a gasolina ou diesel a partir de 2040. E, a partir de 2030, só se poderiam vender veículos a álcool, biodiesel e elétricos.
Extintor – O deputado Moses Rodrigues (PMDB-PE) tentou emplacar de volta o inútil extintor de incêndio nos automóveis. Preocupado com os motoristas ou com a argumentação (…) do poderoso lobby de seus fabricantes?
Obsoleto na marra -Deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE) tentou obrigar as fabricantes a manter um modelo no mercado por um mínimo de dez anos. Já seu colega Chico Lopes PCdoB-CE) foi mais rigoroso: defendeu proibir alteração dos automóveis até um ano depois de lançados.
Reposição obrigatória – Está suspensa — até segunda ordem — a lei da oferta e procura: já foi apresentado duas vezes projeto de lei que determina a obrigatoriedade de estoque de peças de reposição por dez anos depois de encerrada a fabricação ou importação de um modelo. A lei se esqueceu de prever quem iria compensar o prejuízo dos lojistas com milhares de peças encalhadas no estoque.
BF
A coluna “Opinião de Boris Feldman” é de exclusiva responsabilidade do seu autor.
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