Acidente aéreo em qualquer lugar do mundo é motivo de manchetes na imprensa. Mas, no Brasil, nem causa espanto a trágica rotina de 140 mortos diariamente em acidentes de trânsito. Como se fosse um Boeing 737-700 lotado caindo cada dois dias. Aliás, o numero é ainda maior, pois nossas estatísticas só consideram os falecidos no local do acidente, e não contabilizam as dezenas de socorridos que falecem depois, nos hospitais.
A triste verdade é que estamos entre os países que lideram o ranking mundial de vítimas do trânsito. E sem perspectivas concretas de redução deste morticínio rodoviário, a começar pelas próprias estradas, uma calamidade pública por falta de verbas e atenção da autoridades (ir)responsáveis. Mas as explicações não param por aí.
Culto da impunidade
Em primeiro lugar, a falha humana. O motorista é o grande responsável pela maior parte dos acidentes. Por irresponsabilidade, inobservância da legislação e má formação como condutor. Não existe simulador na autoescola para treinamento na rodovia. O recém-habilitado passa por um período de observação, mas tem o direito de assumir o volante de um potente Ferrari em seu primeiro dia ao volante.
O governo também joga contra: em 2018, dobrou o número de pontos (de 20 para 40) para levar à suspensão da habilitação (CNH) do motorista. E a deputada federal Carla Zambelli ainda apresenta um projeto de lei para novamente dobrar o número de pontos (80) para se aplicar a punição. Na contramão das medidas de segurança. O culto da impunidade.
E a inspeção veicular?
Em segundo, as condições mecânicas dos automóveis. O código de trânsito em vigor há 26 ano estabeleceu a inspeção veicular para tirar de circulação os veículos sem condições mínimas de segurança, excesso de ruído e emissões de gases acima do limite estabelecido. Mas nenhum governo teve coragem de implantar este controle por ser medida impopular. E vão se avolumando nas ruas os carros caindo aos pedaços, colocando em risco a integridade dos outros veículos, seus ocupantes e prejudicando o fluxo nas vias públicas. A única iniciativa do gênero foi da Prefeitura de São Paulo que estabeleceu a ITV (inspeção Técnica Veicular) durante alguns anos (a empresa era a Controlar) mas foi irresponsavelmente cancelada em 2014 pelo prefeito Fernando Haddad. Houve outra tentativa do tipo, também fracassada, no Rio de Janeiro.
Latin NCAP mais confunde que esclarece
Outro problema é da segurança veicular. A gravidade das lesões sofridos pelos ocupantes de um veículo que se acidente pode ser atenuada caso ele tenha sido projetado para protegê-los em caso de colisão ou capotagem. Até os planos de incentivo do governo para as fábricas de automóveis focam – entre outros – no estímulo ao desenvolvimento dos dispositivos de segurança ativos e passivos para essa proteção. Entretanto, não existem entidades independentes no Brasil para avaliar esta segurança nos modelos aqui comercializados. E nem uma legislação objetiva do Contran para regulamentar testes de colisão. Pior ainda é que uma entidade uruguaia (Latin NCAP), apesar de não reconhecida no Brasil e aplicando critérios mais que duvidosos, se arvorou no direito de executar estas avaliações nos modelos comercializados no nosso mercado. E divulgam resultados sem questionamento e que nem sempre refletem o nível real de proteção do automóvel. E que – muitas vezes – mais confundem do que orientam o consumidor brasileiro.
“Estamos perdendo o jogo…”
Em vários países do Primeiro Mundo estes problemas foram bem-resolvidos: maior rigidez ao conceder a habilitação, na inspeção veicular e a confiabilidade das entidades encarregadas de avaliar a proteção aos ocupantes por meio de testes de colisão.
No Brasil, não faltam programas governamentais, de ONGs e outras entidades na tentativa de pôr um fim — ou pelo menos reduzir — esta carnificina rodoviária. Mas nenhum deles alcança seus objetivos. Davi Duarte, presidente do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito, diz que “Não sai do papel o Programa Nacional de Redução de Mortes no Trânsito”. E que “…estamos perdendo o jogo na questão do trânsito”. O Dr. Alysson Coimbra, médico especialista em tráfego, afirma que o Poder Legislativo também joga contra e que a maioria da população, a que não possui CNH, deveria “se levantar contra ações de cunho político que ignoram os riscos e consequências para a coletividade”. Mas as vozes que poderiam defender os cidadãos são os parlamentares. Muito mais preocupados em conquistar votos e cargos do que com a segurança veicular.
BF
A coluna “Opinião de Boris Feldman” é de exclusiva responsabilidade do seu autor.
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