A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a suspensão temporária do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) durante o mês de julho, em resposta a significativos cortes orçamentários. Essa medida faz parte de um conjunto de ações emergenciais adotadas pela agência para lidar com a redução de recursos.
De acordo com a ANP, a decisão de suspender o PMQC foi tomada pela Diretoria Colegiada como parte de um esforço para mitigar os impactos dos cortes orçamentários recentes e garantir a continuidade das operações planejadas para o restante do ano. Além da suspensão do monitoramento da qualidade dos combustíveis nos postos de todo o país, a Agência também está reduzindo os recursos destinados à fiscalização dos postos, incluindo despesas com diárias e passagens aéreas dos fiscais.
O Levantamento Semanal de Preços de Combustíveis (LPC) também será afetado, com uma diminuição no volume amostral a partir da pesquisa realizada entre 16 e 21 de junho. A agência planejava monitorar 459 municípios a partir do segundo semestre, mas, devido aos cortes, a pesquisa será realizada em 390 municípios para gasolina, álcool e diesel, e em 175 cidades para os preços do GLP.
A Agência tem enfrentado uma redução contínua em seu orçamento nos últimos 11 anos. Os recursos para despesas discricionárias autorizadas, que eram de R$ 749 milhões em 2013 (corrigidos pelo IPCA), foram gradualmente reduzidos para R$ 134 milhões em 2024, representando uma queda de 82%.
Além disso, o orçamento para 2025, que já era considerado insuficiente pela ANP, sofreu novos cortes com o bloqueio de R$ 7,1 milhões e o contingenciamento de R$ 27,7 milhões pelo governo federal, resultando em um orçamento disponível de R$ 105,7 milhões.
A ANP ainda informou que está buscando reverter essa situação junto às autoridades competentes, a fim de recompor os limites da agência aos níveis que permitam manter a continuidade das operações planejadas para o exercício de 2025.
Com esta notícia, alguns donos de postos podem relaxar. Por outro lado seria interessante ver algum plano de redução de custos através de melhoria da eficiência das operações.
MF
