Atenção: a Resolução nº 396 do Contran citada abaixo foi cancelada e substituída pela de nº 798 de 2 de dezembro de 2020, mas os critérios de Velocidade Medida (VM) e Velocidade Considerada (VC) permanecem os mesmos da tabela.
Conforme eu havia prometido ao leitor “ccn1410” em resposta a um comentário, apliquei a tabela Velocidade Medida (VM) x Velocidade Considerada (VC) que está publicada na Resolução nº 396 do Contran, que permitirá ao ou à motorista enfrentar melhor o “inimigo”, Sua Excelência o Detector de Velocidade.
Atenção: esta matéria é complemento de Enfrentando o inimigo com armas legais e deve ser lida para total compreensão do assunto.
Recapitulando, as medições de velocidade devem, obrigatoriamente, considerar margem de erro de 7 km/h até 100 km/h e 7% acima de 100 km/h. Na primeira tabela há alguns casos de Velocidade Considerada iguais: isso se deve a arredondamento de cálculo apenas, não é erro.
É de suma importância o leitor ou leitora saber a Velocidade Considerada (VC) é a que determina se houve excesso de velocidade, se houve infração ou não, relativamente à velocidade indicada pela sinalização, a Velocidade Regulamentada (VR).
Saiba que apenas 1 km/h por hora (VC) acima do limite da via (VR) caracteriza infração. Tenha isso sempre em mente. Não existe tolerância para velocidade como muitos pensam, por exemplo, 10%. Para Velocidade Considerada (VC) a tolerância é zero.
Após a primeira coloquei uma segunda que há no mesmo documento do Contran, também bastante útil. Ela mostra, a partir da Velocidade Considerada, as faixas de velocidade em que se enquadram as infrações média, grave e gravíssima — esta particularmente útil por mostrar como é fácil ter a CNH suspensa ao dirigir na cidade. Parece meio complicada à primeira vista, mas basta um pouco de atenção para ver que é fácil.
Para dar um exemplo, tomemos a Velocidade Considerada (VC) de 40 km/h. Será infração média se a VC for entre 41 e 48 km/h. A infração passa a grave se a VC for entre 49 e 60 km/h. E será gravíssima se a VC for de 61 km/h ou acima.
Reforçando, a primeira tabela informa qual a Velocidade Considerada (VC) para cada Velocidade Medida (VM).
Qualquer dúvida, faça sua pergunta nos Comentários. Desse modo será útil para todos.
BS