Mais uma vez me desculpo com o leitor que não é ou que não vem a São Paulo por se tratar de assunto local, embora o que esteja acontecendo aqui, à semelhança de um câncer, já esteja se espalhando ou vai se espalhar ainda mais pelo país.
“São Paulo vai parar” é o título de matéria na revista Quatro Rodas que li por volta de 1968 e que, morando no Rio, achei interessante. Falava daquilo que estamos fartos de saber, veículos x espaço. São Paulo não parou, mas vai: assim quer o prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad, que pelas suas atitudes está se achando salvador da cidade.
O “salvador” está mexendo e avacalhando de verdade é na questão da velocidade das vias. Ele e seu cupincha nisso, o também petista Jilmar Tatto, secretário municipal de Transportes, é que vão concretizar o vaticínio da revista Quatro Rodas que usei no título desta matéria.
Sob a hipócrita e equivocada justificativa de colisões e atropelamentos em menor velocidade serem de menor gravidade, as velocidades máximas permitidas nas vias vêm caindo nos últimos anos, processo iniciado ainda na administração Gilberto Kassab porém timidamente. Agora é diferente, é abusivo.
A questão dos atropelamentos é simplesmente ridícula e deturpada, pois é mais que sabido que na maioria das vezes é culpa do pedestre, que desrespeitou alguma regra, como não utilizar a faixa de segurança ou atravessar uma rodovia no ponto onde existe uma passarela. As autoridades de trânsito ignoram ou fingem ignorar que pedestre também faz parte do sistema de trânsito, assim está no Código de Trânsito Brasileiro e, como tal, tem direitos e obrigações, estas passíveis de punição se desrespeitadas da mesma forma que um motorista ao volante de um veículo automotor ou de um propelido a força física, como as bicicletas.
Não é preciso ir longe para demonstrar isso. Na cidade do Rio de Janeiro começou há alguns meses a ser aplicada a lei que proíbe atirar lixo e outros dejetos, como pontas de cigarro, nas ruas. Como está sendo aplicada? Multando quem transgredi-la. Os agentes autuadores são fiscais municipais, nem policiais são. Analogamente, pedestre que atravessa fora da faixa ou desrespeita a sinalização semafórica também está sujeito a multa. No Rio, de repente as ruas ficaram mais limpas, constata-se a olhos vistos. Em São Paulo, pedestres obedeceriam às regras de trânsito. Simples, não? O bolso sempre educa.
A mais recente notícia — ontem — a respeito do “salvamento da cidade” é o plano da Secretaria Municipal de Transportes, pelo seu órgão executivo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), de baixar o limite de velocidade na pista central das marginais da cidade, a do Tietê e a do Pinheiros, de 90 para 70 km/h. O limite atual já era abaixo do ideal, que seria de 100 km/h dadas as características dessas vias, sem cruzamentos, semáforos e travessia de pedestres, e agora essa de 70 km/h. A capacidade de vazão dessas vias cairá significativamente. Quem trafega nas marginais sabe que a velocidade atual nas duas pistas laterais, 70 km/h, é inferior à velocidade natural dessas vias. Imagine-se o horror de se andar nesse ritmo na pista central. Esses dois petistas devem estar rindo da nossa cara, da mesma forma que outros na questão das propinas.
Essa decisão, se efetivada no mês que vem, com foi noticiado, configura-se com autêntico e inequívoco abuso de poder e por isso mesmo precisa receber a atenção do Ministério Público Estadual. Não pode uma autoridade de trânsito sobre a via proceder alterações dessa ordem sem estudos pertinentes à questão, sua viabilidade e impacto sobre a circulação de veículos. Não é favor, é obrigação.
Falando em MPE, este precisa também enquadrar a CET diante de absurdos que o órgão vem cometendo com as chamadas armadilhas. Já contado aqui, é o caso do acesso à Ponte das Bandeiras, na marginal do Tietê, que deve ser a arapuca campeã da CET, em que se lê proibição de utilizá-lo de 9h00 às 15h00 só depois de nele entrar e não se ter como sair. Claro, há uma caixa registradora — ops, uma câmera ? para a Prefeitura faturar seu dinheirinho, num autêntico assalto à mão armada com o dispositivo eletrônico. Um acesso natural, conhecido há décadas, construído dentro de toda a lógica e técnica de engenharia de tráfego que induz seu uso, deixado exclusivo para ônibus e táxis só por causa de faixa exclusiva de ônibus na pista interna dessa via marginal.
O “assalto” reforça-se pelo fato de no referido acesso haver um portão que era fechado pela CET no horário de pico da manhã e que não é mais operado depois da criação da faixa de ônibus, ficando aberto permanentemente agora. Os milhões de motoristas paulistanos ou as centenas de milhares que aqui vêm conheciam há décadas o tal portão e, ao vê-lo aberto, subentendem que podem usar o acesso normalmente. Há aviso antes, aquelas placas amarelas, que nem sempre se vê ou a elas se fica atento, pois motoristas devem primariamente observar as placas de regulamentação como a que só é visível quando não dá mais tempo de obedecê-la.
Os paulistanos e os que escolheram essa fantástica cidade para viver não merecem tanto desmando. Pau neles, Ministério Público!
BS
