MAIS UM PARA A GAVETA?

Anfavea propõe programa para retirar de circulação milhões de sucatas sobre rodas que congestionam, poluem e colocam a segurança em risco.

Como o governo federal se mostra incompetente para implantar a inspeção veicular, estabelecida pelo código de trânsito há 18 anos, continuam milhões de BMV (Brasilia Muito Velha) circulando livremente pelo país. Quebram no meio da rua e aumentam os congestionamentos, emitem gases poluentes dezenas de vezes acima dos índices tolerados e, caindo aos pedaços, colocam em risco a vida do dono e dos outros motoristas.

Voltou recentemente à tona a ideia de um programa de renovação de frota, imaginada (mas não foi adiante) há dois anos para os caminhões com mais de trinta anos. Ela voltaria agora estendida para os automóveis fabricados há mais de quinze anos. A proposta foi levada pela associação das fábricas de automóveis (Anfavea) ao governo federal em 2015, a partir dos estudos de um grupo de 19 entidades da indústria, comércio, sindicatos e órgãos do governo.

O programa, chamado Sustentabilidade Veicular, não foge ao roteiro já proposto no passado: o dono do veículo o leva a uma empresa de reciclagem para sucateá-lo e emitir uma espécie de “atestado de óbito” que dá direito a uma carta de crédito para reduzir o custo da aquisição (financiada) de outro veículo novo ou usado menos idoso.

Aposentar a sucata ambulante vai muito além dos interesses das fábricas, pois contribui para o meio ambiente, fluxo e segurança do trânsito e desenvolve a economia como um todo. Além de, claro, estimular as vendas da indústria automobilística: estima-se um acréscimo de 500 mil unidades anuais nos primeiros anos de vigência do programa, um reforço muito bem-vindo num mercado em crise e com gráfico de vendas apontado para o assoalho. Ao contrário de outros países (como a Argentina e alguns europeus) que implantaram plano de estímulo semelhante mas durante período limitado, o programa brasileiro seria permanente. Evitando assim um pico de vendas durante sua vigência seguido de uma marcha-ré do mercado ao expirar.

A ideia é boa, mas falta um detalhe a ser resolvido e contar com o aval definitivo do governo federal: de onde sairão as verbas necessárias para financiar a carta de crédito e o financiamento para a aquisição do veículo mais novo. O programa não pode se basear somente em recursos ou incentivos do governo federal, às voltas com uma gravíssima crise fiscal. Mas imaginou-se a criação de fundos específicos a partir do licenciamento dos veículos, seguro obrigatório (DPVAT), taxas e outros.

Um plano de renovação de frota que traz benéficos sociais, econômicos e ambientais deveria congregar esforços do poder público (governos federal e estaduais), do BNDES, da indústria automobilística (apesar de abalada pelas vendas em declínio), das empresas de financiamento e seguros. Um verdadeiro “mutirão” que poderia contribuir fortemente para um processo de reversão da nossa economia em frangalhos.

A indústria automobilística brasileira está de olho nas exportações, aproveitando a desvalorização do real, para compensar a retração do mercado doméstico. Um caminho natural e que poderá recuperar parte do seu fôlego. Mas é indispensável uma injeção de ânimo também nas vendas internas, que tiveram queda de 27% em 2015 e outros 6% estimados para 2016. Mais de mil concessionárias foram fechadas no ano passado com 32 mil postos de trabalho eliminados. Estima-se que outras 400 lojas fecharão as portas este ano, caso não haja uma reversão do cenário econômico.

O programa Sustentabilidade Veicular deveria ter sido anunciado em janeiro, mas foi adiado sem nova data para ser implementado. Pela sua importância, espera-se que não tenha a gaveta de algum ministério em Brasília como destino final.