Disse o jornalista americano H.L. Menckel (1880-1956) que “para todo problema complexo existesempre uma solução simples, elegante e completamente errada”. Lembrei-me de Menckel ao acompanhar as soluções propostas pelo Legislativo e Executivo para conter a alta dos preços dos combustíveis.
A primeira solução “simples” foi na gestão Dilma Rousseff. Ela questionou a paridade dos preços dos combustíveis à cotação internacional do petróleo. Argumentou que o “petróleo é nosso” e cortou a dependência. Preços da gasolina e diesel se estabilizaram nos postos, apesar da volatilidade internacional da cotação do petróleo. Só se “esqueceu” das consequências: a medida provocou um rombo de R$ 100 bilhões no caixa da Petrobrás, e quase quebrou a empresa. Que não é só estatal, mas pessoas físicas e jurídicas são também acionistas e perderam uma grana graças à D. Dilma.
As soluções “simples” continuam: no governo Bolsonaro, cada vez que sobe o petróleo (desta vez foi pela invasão da Ucrânia pela Rússia), diesel e gasolina acompanham a alta. Chiam taxistas, uberistas, caminhoneiros e motoristas. E o presidente repete a presidente: “a paridade não pode continuar”.
É fácil interferir nos impostos para baixar o preço do combustível na bomba. Porém, a redução destes tributos significa menor arrecadação aos cofres públicos, que deve ser compensada pelo governo aumentando outros impostos ou tomando emprestado no mercado financeiro, o que provoca inflação que será sentida principalmente no bolso do pobre.
Para reduzir o rombo no caixa do governo, outra ideia é manter o imposto da gasolina mas aumentar o subsidio do diesel, combustível de caminhões (cargas) e dos ônibus (passageiros) e proibido aos automóveis. Ele já paga menos imposto que a gasolina para aliviar o preço do frete e das passagens. Mas acaba beneficiando uma boa parcela dos ricos pois abastece também dezenas de milhares de luxuosos utilitários esporte.
Como assim?
Teoricamente, o diesel só poderia abastecer veículos rurais (além de caminhões e ônibus), jipes entre eles, a partir de uma decisão do governo em 1976, em plena crise do petróleo e para reduzir sua importação. Por isso, o diesel foi proibido aos automóveis. Mas no final da década de 90 a Mercedes-Benz conseguiu convencer o governo a homologar seu suve ML 320 CDI (a diesel) como jipe apesar de não ter a reduzida, dispositivo mecânico obrigatório para essa classificação.
Nesta controversa homologação, o Contran avalizou uma ilegalidade que vai rigorosamente de encontro à própria decisão do governo de reservar o diesel aos veículos “agrícolas”. E abriu porteiras à importação de luxuosos suves que aliviam o bolso do rico com o subsídio destinado ao pobre.
Nossos governantes jamais estabeleceram um planejamento para tornar nossa matriz energética minimamente dependente do petróleo. Só decisões para apagar incêndios, medidas corretivas e pontuais.
Se reduz o imposto sobre todos os combustíveis, provoca inflação que pesa principalmente no bolso do pobre. Se reduz só o diesel, alivia a conta dos donos de luxuosos suves às custas de quem abastece com gasolina sua Brasília amarela.
Nesta semana, um fato inédito: o governo brasileiro finalmente anunciou um planejamento: um plano de incentivo ao gás metano. Mas ainda não anunciou um planejamento bem estruturado para produzir outros combustíveis a partir de seus recursos naturais: biocombustíveis que já existem e podem substituir a gasolina (álcool) e o diesel (biodiesel, diesel verde).
Outra medida “emergencial” desta semana foi a redução do imposto sobre a gasolina, álcool e GLP (gás de cozinha), válida até dezembro deste ano. Ou seja, assim que passarem as eleições…
E outro “quebra-galho” foi dos governos estaduais que prorrogaram por mais 90 dias o congelamento do ICMS sobre combustíveis, já estacionado desde novembro de 2021.
Por enquanto, como disse Menckel, nossos governantes só adotam soluções simples e burras, incapazes de resolver o complexo problema de combustíveis, pois exigiria deles a inexistente capacidade técnica e de visão do futuro.
BF
A coluna “Opinião de Boris Feldman” é de exclusiva responsabilidade do seu autor.
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